Cantor da MPB será expulso de mansão de R$ 4,5 milhões pelo Metrô de SP. Entenda o caso.

Com 50 milhões de discos vendidos, o cantor Benito Di Paula, 72, está numa situação que nunca pensou enfrentar: seu casarão no Morumbi (SP), onde mora há 30 anos, será desapropriado pelo Metrô de São Paulo para construção da linha 4-Amarela. A briga envolve o preço do imóvel — enquanto o governo ofereceu R$ 500 mil, o músico avalia a casa em R$ 4,5 milhões. Veja nas próximas fotos o drama do artista e saiba o que fazer caso o seu imóvel seja desapropriado.
 
Famoso nos anos 70 por músicas como Charlie Brown e Mulher Brasileira, Benito di Paula é dono de um sobrado de 900 metros quadrados (500 construídos) com piscina no Morumbi, zona oeste da capital. Ele conta que as negociações com o Metrô não tem sido amigáveis.

— Poderia vir uma pessoa e conversar educadamente, explicar os procedimentos. Mas não, eles mandaram uma intimação informando que eu perderei minha casa. Eles não falam com você, eles te intimidam

O cantor afirma que o casarão, comprado no início dos anos 80, foi avaliado abaixo do seu valor real por um perito do governo. 

— Primeiro eles ofereceram R$ 550 mil, sendo que eu vi apartamentos pequenos à venda nesse valor aqui no bairro. Ele [perito] chega e coloca um preço como se fosse a casa dele.

Nascido no Rio de Janeiro, Benito conta que tem uma família simples e ainda é responsável por parte do sustento de seus dez irmãos. 

— Eu sempre fui o arrimo de família (responsável pelo sustento). Muita gente diz que eu devia estar rico, mas é difícil juntar dinheiro e manter uma família grande. Tem alguns [irmãos] casados, mas sempre pedem algo.

O músico da MPB relembra que trabalhou em cabarés e morou em favelas na cidade maravilhosa antes de vir a São Paulo. 

— Com muito orgulho digo que vou ceder minha casa para um metrô que vai passar na favela, isso é legal pra caramba!

Não por acaso, houve uma “aproximação natural” do cantor com seus vizinhos da favela de Paraisópolis, no Morumbi.
     
— Certa vez teve falta de água na comunidade, aí eu coloquei uma mangueira pra eles [vizinhos] pegarem água, dar banho nas crianças, fazer comida... Eu considero muito o pessoal da vizinhança, sempre educados, solícitos e atenciosos comigo.

Benito, que mora com o filho mais velho Rodrigo Velloso (foto), comenta que não tem a mesma proximidade com os vizinhos endinheirados do Morumbi e critica a ação do Metrô na desapropriação de sua casa. 

— O próprio governo fazendo isso com a gente? Não pode. Se eles fazem isso aqui no Morumbi, imagina o que eles fazem na periferia?

O cantor comenta que, após avaliar sua casa em R$ 500 mil, o metrô subiu a oferta para R$ 1,1 milhão. Mesmo assim, afirma que o valor ainda está abaixo da média dos imóveis parecidos na região. 

— Eu não quero o valor que eu paguei, mas o valor que me possibilite comprar uma casa idêntica ou parecida com a minha.
Quando comprou a mansão no início dos anos 80, Benito pagou 4,5 bilhões — equivalente a cerca de R$ 4,5 milhões atualmente, de acordo com as contas do cantor. Ele diz, porém, que aceita metade desse valor.

— Nem o valor que oferecem, nem o valor que seria. Eu quero colaborar e não estou infeliz com o metrô, mas com o que o metrô está fazendo. Com certeza isso não está acontecendo só comigo.

Lobo afirma que, se a pessoa não tiver dinheiro para contratar um advogado, ela pode buscar ajuda na defensoria pública. A segunda recomendação do jurista é não assinar documentos. 

— A pessoa que sofre desapropriação nunca deve assinar nada sem que tenha sido feito um estudo adequado e concreto do seu caso, para que não seja induzido ao erro pelo avaliador ou expropriante, que deseja pagar um valor mais baixo.

O jurista afirma que o prazo do processo da desapropriação depende do tempo que o judiciário leva pra fazer o laudo da avaliação e o expropriante fazer o pagamento. Ele afirma ainda que vínculos afetivos ou eventuais afastamento da família não costuma ser considerados governo, cuja obrigação é pagar um valor justo no imóvel.
  O Metrô afirmou que, caso o proprietário discorde da avaliação do perito, o processo sobre o valor definitivo pode continuar no Poder Judiciário.  

— Vale destacar que os proprietários conseguem levantar 80% do valor depositado em juízo pelo Metrô se cumpridas algumas exigências legais, como, por exemplo, comprovar a propriedade, por certidão atualizada da matrícula do bem (obtida no Cartório de Registro de Imóveis em que estiver registrado o bem expropriado).
Segundo a APEJESP (Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo), a profissão de perito judicial não é regulamentada, mas exige que o postulante tenha ensino superior em sua áreas de atuação. O perito José Geraldo Fonseca atua em fóruns da capital e de São Caetano em processos de desapropriação. Veja a seguir dicas de como agir nesses casos.

O perito formado em engenharia e arquitetura diz que são considerados dois aspectos em desapropriações: o terreno e a construção do imóvel. No primeiro caso, é realizada uma pesquisa local para determinar o valor médio do metro quadrado na região.
Na segunda etapa (construção), são usados quatro critérios: padrão do imóvel; idade; estado de conservação e obsolescência — incapacidade de o imóvel atender às necessidades atuais, como uma mansão sem garagem, por exemplo.
Benito comenta que a Prefeitura cobrou o dobro do valor do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, mesmo ganhando o processo na justiça, não foi ressarcido pois o processo “caducou”. Em relação a sua casa, ele é direto. 

— Ora bolas, não tem necessidade de avaliar a casa. É só ver quanto eu paguei nesta casa pelo Imposto de Renda e avaliar o preço com base nisso.
O cantor conta que o perito responsável pela avaliação colocou uma sonda em seu terreno que retirou a água do solo, trazendo uma série de problemas.    

— Eu perdi o meu jardim, meu assoalho secou e o muro caiu; até rato está entrando. Deveriam fazer ao menos uma contenção do terreno. O perito falou: ‘Esse assoalho está ruim’. Eu respondi: ‘Claro, você tirou toda a água do meu terreno!
 Além dos prejuízos materiais, o músico comenta outras perdas que terá com a desapropriação de sua casa.

— Onde vou colocar meu piano, as plantas que eu cultivo, minha família? O valor emocional é tudo. Se eu for morar num lugar inferior a esse, que é o que estão me oferecendo, vou perder todo esse vínculo.
Segundo o índice Fipezap, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o atual preço médio do metro quadrado na região do Morumbi é de R$ 5.637. De acordo com pesquisa da Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), casas semelhantes a do cantor são vendidas por R$ 2,5 milhões, em média.
Apesar da polêmica com o metrô, Benito afirma que busca uma saída amigável para o caso. 

— Na vida tudo se resolve com educação e respeito ao cidadão. Eu nunca esperei passar por isso, mas vai se resolver. Tenho certeza de que ninguém quer atrapalhar a passagem do metrô. Ninguém pode ser contra o progresso, ele vai ajudar muitas pessoas. O que não pode é enxotar a gente.

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